Fundamentos da Educação Especial

 UNIDADE 1

UNIDADE 1 –INTRODUÇÃOEducação especial e inclusão têm sido dois temas que estão em moda nesse início de século XXI. A mídia e o governo federal que o digam! As propagandas em favor da inclusão tem sido persistentes e observamos que nem todos educadores ou demais profissionais da educação estão preparados para trabalhar com esse público, muito menos os espaços escolares estão adaptados para receber esses cidadãos.Todos nós, de uma forma ou de outra, conseguimos definir “deficiência”, “necessidade”, “inclusão”, “exclusão”. Afinal de contas, somos cidadãos do mundo e, em algum momento, vivenciamos ou participamos de alguma situação dessas condições acima citadas, quer seja incluindo ou excluindo o outro. O quero dizer é exatamente isso: fizemos parte ou observamos de perto movimentos de extermínio, de marginalização, de confinamento, de omissão, segregação, integração, luta pela cidadania...Pois bem, já estamos no século XXI e os direitos humanos não são contemplados em sua totalidade, 61 anos após terem sido proclamados. Vivemos injustiças as mais diversas como educadores, educandos e cidadãos, enquanto pessoas “normais”, com todos os membros, com todos os neurônios funcionando “regularmente”. O que dizer então das pessoas portadoras de alguma necessidade especial?Focando a escola, ambiente onde a maioria dos leitores dessa apostila, atua, podemos inferir que cometemos um grande engano ao subestimar as capacidades dos alunos portadores de necessidades especiais, geralmente escolhendo o caminho mais fácil para ele percorrer, sem deixar que ele próprio se conscientize da necessidade do aprendizado. Por isso, é de fundamental importância o significado dessa aprendizagem para cada um. Assim, o professor deve possibilitar atividades que sejam significativas e relacionadas à história de cada sujeito.Essa introdução parece um pouco política, se pensarmos no seu sentido de buscar estabelecer mecanismos para a construção coletiva do bem comum e um pouco crítica e é isso mesmo que desejamos, criar um pouco de revolta, pois esse é um dos caminhos para que a justiça seja feita e a cidadania seja levada atodos.

3Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.Oliveira e Amaral (2004, p. 4) afirmam que o tratamento dispensado às pessoas que possuem algum tipo de deficiência física, sensorial e mental evoluiu, principalmente, nos países desenvolvidos, passando da administração de “cuidados asilares”, ao reconhecimento do direito à educação, à reabilitação, à seguridade social, ao trabalho, ao transporte, ao lazer e à cultura, mas no Brasil, os investimentos na implementação de serviços e programas de atendimento às necessidades individuais e específicas dacoletividade têm sido insuficientes e inadequadas.A partir da década de 90 as discussões referentes àeducação das pessoas com necessidades especiais começaram a adquirir alguma consistência, face às políticas anteriores de caracterizadas pela descontinuidade e dimensão secundária. A nova LDB n. 9394/96 em seu capítulo V coloca que a educação dos portadores de necessidades especiais deve se dar de preferência na rede regular de ensino, o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e integração dessas pessoas.Mas, concordando com Martins (2007) o mero fato de constar em Lei, não significa muito, não é tanto avanço assim, se as ações ensejadas para a inclusão das pessoas com necessidades especiais não são planejadas e estruturadas de modo que elas tenham seus direitos plenamente respeitados. Nesse sentido é urgente que pesquisadores e educadores concentrem esforços para discutir e pesquisar essa temática, em todos os níveis e modalidades de ensino.Nos capítulos que seguem daremos nossa contribuição discorrendo sobre aeducação especial, inclusiva e as políticas que levam à sua execução, levando um pouco do conhecimento já produzido para profissionais que atuam na educação e buscam se especializar em Educação Especial com foco no Atendimento Educacional Especializado.Deixamos bem claro que essa apostila se trata de uma compilação do assunto, ou seja, uma reunião de vários textos analisados pela ótica de vários autores que acreditamos ser mais importante dentro da Educação Especial, mas ressaltamos que o assunto não se esgota aqui e que disponibilizamos ao final, alguns sites, filmes interessantes que podem ajudar a compreender os temas e referências bibliográficas para sanar eventuais lacunas.

4Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.Desejamos a todos uma boa leitura e que sempre estejam comprometidos com uma prática inclusiva, justa e solidária

59Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como altas habilidades/superdotação.2. Tipos de necessidades educacionais especiais:Altas habilidades/superdotação:Notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados:Capacidade intelectual geral Aptidão acadêmica específica Pensamento criativo ou produtivo Capacidade de liderança Talento especial para artes Capacidade psicomotoraAutismo:Transtorno do desenvolvimento caracterizado, de maneira geral, por problemas nas áreas de comunicação e interação, bem como por padrões restritos, repetitivos e estereotipados de comportamento, interesses e atividades.Condutas típicas:Manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes (exceto Síndrome de Down) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado.Deficiência auditiva:Perda parcial ou total bilateral de 25 decibéis (dB) ou mais, resultante da média aritmética do audiograma, aferidas nas frequências de 500 Hertz (Hz), 1.000 Hz, 2.000 Hz, 3.000 Hz, 4.000Hz; variando de acordo com o nível ou acuidade auditiva daseguinte forma:-Surdez leve/moderada: perda auditiva de 25 a 70 dB. A pessoa, por meio de uso de Aparelho de Amplificação Sonora Individual –AASI, torna-se capaz de processar

60Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.informações linguísticas pela audição; consequentemente, é capaz de desenvolver a linguagem oral.-Surdez severa/profunda: perda auditiva acima de 71 dB. A pessoa terá dificuldades para desenvolver a linguagem oral espontaneamente. Há necessidade do uso de AASI e ou implante coclear, bem como de acompanhamento especializado. A pessoa com essa surdez, em geral, utiliza naturalmente a Língua de Sinais.Deficiência física:Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando ocomprometimento da função física, abrangendo, dentre outras condições, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquiridas, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.Deficiência Mental:Caracteriza-se por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais.Deficiência Múltipla:É a associação de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa.Deficiência Visual:É a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, variando de acordo com o nível ou acuidade visual da seguinte forma:-Cegueira: é a perda total ou o resíduo mínimo de visão que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita.-Baixa Visão ou Visão Subnormal: é o comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. A pessoa com baixa visão

61Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.possui resíduos visuais em grau que lhe permite ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais.Surdocegueira:É uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver diferentes formas de comunicação para que a pessoa surdacega possa interagir com a sociedade.Síndrome de Down:Alteração genética cromossômica do par 21, que traz como consequência características físicas marcantes e implicações tanto para o desenvolvimento fisiológico quanto para a aprendizagem.3. Tipos de atendimento educacional especializado:Apoio pedagógico especializadoAtendimento educacional especializado, realizado preferencialmente na rede regular de ensino, ou, extraordinariamente, em centros especializados para viabilizar o acesso e permanência, com qualidade, dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola. Constitui-se de atividades e recursos como: Ensino e interpretação de Libras, sistema Braille, comunicação alternativa, tecnologias assistivas, educação física adaptada, enriquecimento e aprofundamento curricular, oficinas pedagógicas, entre outros.Atendimento pedagógico domiciliar:Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique permanência prolongada em domicílio e impossibilite-os de frequentar a escola.

62Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.Classe hospitalar:Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde, que implique prolongada internação hospitalar e impossibilite-os de frequentar a escola.Estimulação precoce:Atendimento educacional especializado a crianças com necessidades educacionais especiais do nascimento até os três anos de idade, caracterizado pelo emprego de estratégias de estimulação para o desenvolvimento físico, sensório-perceptivo, motor, sócio-afetivo, cognitivo e da linguagem.Vale a pena lembrar que tal programa precisa ser avaliado e reavaliado pelos profissionais da educação e pessoas envolvidas no processo de inclusão para que haja respeito aos direitos atribuídos às pessoas com necessidades educacionais especiais.DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.Língua Brasileira de sinaisO capítulo VI, da Garantia do Direito à Educação das Pessoas Surdas oucom Deficiência Auditivaressalta o direito das pessoas surdas a uma educação inclusiva. A seguir registra-se o texto relacionado à questão do modelo educacional desejado. Art.22.Asinstituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de:I-escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental;II-escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras -Língua Portuguesa.

63Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.§1oSão denominadas escolas ou classes de educação bilíngue aquelas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.§2oOs alunos têm o direito à escolarização em um turno diferenciado ao do atendimento educacional especializado para o desenvolvimento de complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação.§3oAs mudanças decorrentes da implementação dos incisos I e II implicam a formalização, pelos pais e pelos próprios alunos, de sua opção ou preferência pela educação sem o uso de Libras.§4oO disposto no § 2odeste artigo deve ser garantido também para os alunos não usuários da Libras.Art.23.As instituições federais de ensino, de educação básica e superior, devem proporcionar aos alunos surdos os serviços de tradutor e intérprete de Libras -Língua Portuguesa em sala de aula e em outros espaços educacionais, bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, à informação e à educação.§1oDeve ser proporcionado aos professores acesso à literatura e informaçõessobre a especificidade linguística do aluno surdo.§2oAs instituições privadas e as públicas dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e do Distrito Federal buscarão implementar as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar aos alunos surdos ou com deficiência auditiva o acesso à comunicação, à informação e à educação. Art.24.A programação visual dos cursos de nível médio e superior, preferencialmente os de formação de professores, na modalidade de educação a distância, deve dispor de sistemas de acesso à informação como janela com tradutor e intérprete de Libras -Língua Portuguesa e subtitulação por meio do sistema de legenda oculta, de modo a reproduzir as mensagens veiculadas às pessoas surdas, conforme prevê o Decreto no5.296, de 2 de dezembro de 2004.Caso exista um aluno com deficiência auditiva ou surdo matriculado numa escola de ensino regular, ainda que particular, esta deve, promover as adequações necessárias às suas expensas e contar com os serviços de um intérpretede língua de sinais e de outros profissionais (fonoaudiólogos, por exemplo), assim como o pessoal voluntário ou pertencente a entidades especializadas conveniadas com as redes de ensino regular. Se for uma

64Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.escola publica, é preciso solicitar material e pessoal às Secretarias de Educação municipais e estaduais, que terão de providenciá-los com urgência. (PFDC, 2003. p. 16).Vale lembrar que a aprendizagem específica deve acontecer, preferencialmente, na sala de aula desse aluno e ser oferecida a todos os demais colegas e ao professor, para que haja comunicação entre todos.As políticas públicas de inclusão, aqui registradas apresentaram algumas contradições no que diz respeito a conceitos e objetivos. Por outro lado, apresentaram propostas de ações inovadoras, que se desenvolvidas a partir da vontade política dos governantes e dos profissionais da educação resultarão na igualdade.É necessário ficar sempre atentos, diz Mantoan (2005), porque mesmo sob a garantia do direito de todos à educação, inúmeras propostas educacionais que defendem a inclusão persistem em diferenciar os alunos pela deficiência. O encaminhamento de alunos com deficiência de escolas comuns para escolas especiais, além de ser uma diferenciação pela deficiência, desrespeita o direito indisponível de todos à educação, lembrando que a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis de ensino, mas não pode substituí-lo.Vale lembrar, novamente, que aEducação Inclusiva é uma questão de direitos humanos. Por isso,implica,como já foi mencionado,na definição de políticas públicas, manifestadasemações institucionalmente planejadas, implementadas e avaliadas. Mas, a implantação de propostas de Educação Inclusiva vai requerer muito mais do que financiamentos governamentais, requermudanças de estrutura na escola, na formação de professores, nas metodologias educacionais, nos processos de gestão, na ampliação de parcerias na comunidade escolar, dentre outras.A cada anoé preciso contemplar e refletir as mudanças nas políticas públicas de inclusão. É necessário superar ambiguidades e interpretar conceitos que fundamentam documentos destinados à promoção e defesa da inclusão. É preciso que a escola brasileira avalie e reavalie o seu cotidiano educacional e reveja suas práticas. A escola brasileira carece de mudanças no que diz respeito à inclusão de todos. Percebe-se ações inclusivas isoladas. Neste sentido, é preciso

65Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.refletir que a escola brasileira precisa aprender a lidar com a diversidade. Precisa ser capaz de cobrar dos órgãos governamentais, além de maiores investimentos em espaço físico e arquitetônico, recursos pedagógicos, dentre outros, para transformar as escolas regulares em escolas inclusivas.É mais que necessário também que os educadores se preparem continuamente e desenvolvam práticas escolares inclusivas que favoreçam a todos os seus alunos a oportunidade de aprender, independentemente, das diferenças individuais.Por fim, vale lembrar que é preciso valorizar as políticas públicas de inclusão internacionais e nacionais, pois as mesmas representam um avanço cultural, social e político, no que diz respeito aos direitos humanos. Por outro lado, é necessário refletir o que está implícito no conteúdo desses documentos, pois é preciso ficar atento para interpretar os argumentos e normativas de cada dispositivo, para que seja possível consolidar de fato, a inclusão de todos os educandos, num mesmo espaço educacional. Finalizando, é mais necessário, ainda, reconhecer a importância de colocar em prática na escola ena sociedade, políticas públicas que valorizem as diferenças e promovam a igualdade.Filmes:GÊNIO INDOMÁVELMENTES QUE BRILHAMUMA MENTE BRILHANTELANCES INOCENTESMEU PÉ ESQUERDOO MILAGRE DE ANNE SULLIVANMEU NOME É RÁDIOAlguns sites para pesquisa:SAPIENS –superdotação intelectual. http://www.vademecum.com.brGrupo talento criativo. www.talentocriativo.com.brPortal do MEC-SEEP. http://portal.mec.gov.br/seespMENSA BRASIL. www.mensa.org.brPortal CONSBRAD. Conselho Brasileiro para a Superdotação. www.conbrasd.com.br

66Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.REFERÊNCIASREFERÊNCIAS BÁSICASMANTOAN, Maria Teresa Eglér (org). Caminhos pedagógicos da inclusão.São Paulo: Memnon, 2001.NEVES, Janilcelia de Fatima. Apostila: Políticas públicas de inclusão. Instituto Prominas, 2008.NEVES, Janilcelia de Fatima. Apostila: Fundamentos da educação inclusiva. Instituto Prominas, 2008.REFERÊNCIAS COMPLEMENTARESAQUINO, Julio Groppa. Diferenças e preconceitos na escola. Alternativas teóricas e práticas. 3 ed. São Paulo: Summus, 1998.BELLO, Ruy de Ayres. Filosofia Pedagógica.4ª edição. São Paulo: Editora do Brasil S/A, 1964.BELLO, Ruy de Ayres. Filosofia Pedagógica. 4ª edição. São Paulo: Editora do Brasil S/A, 1964.BRASIL –Ministério da Educação Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica/ Secretaria de Educação Especial –MEC/SEESP, 2001. 79 p.BRASIL CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição: República Federativa do Brasil,Brasília: Centro Gráfico, 1988.BRASIL, Ministério da Educação e do desporto. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, 1994.BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996.BRASIL. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular.Brasília, set./2004.BRASIL/MEC/SEF/SESSP. Parâmetros Curriculares Nacionais. Adaptações curriculares. Estratégias para Educação de alunos com necessidades Educacionais Especiais.Brasília, 1999.BRASIL/MEC/SEPS/CENESP. Subsídios para Organização e Funcionamento de serviços de Educação Especial.Brasília 1986.CAMPOS, Magaly Robalino. Mudanças com os docentes, não para os docentes.Pátio revista pedagógica. N. 40 Ano X. nov2006/jan.2007.CORRÊA, Rosa et al. Diagnóstico da Educação Inclusiva no ensino Fundamental de Belo Horizonte e Contagem para Subsidiar Projeto de Capacitação de Educadores do Ensino Fundamental das Escolas Públicas PUC Minas,2002. Relatório de Pesquisas. DESARI, Fátima Elizabeth. Análise de Critérios de Procedimentos para Composição deClientela de classes especiais para deficientes mentais educáveis.São Paulo: Anais S. Carlos, 1986.DOTTI, Corina. Fracasso escolar e classes populares. In: Paixão de Aprender, 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1993.FERREIRA, Maria Elisa Caputo e GUIMARÃES Marly. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A., 2003. 158 p.

67Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO, Educação Especial: Um salto para o futuro. Programa nº 01, Emissão de 09.08.99. SEE/MEC, 1995.GUIMARÃES, Arthur. Inclusão que funciona. Nova Escola. Abril. São Paulo, n. 165. set. 2003.IMBERNON, Francisco. Formação docente e profissional.Formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2000.INHELDER, B. The diagnosis of reasoning in the mentally retarded. New York: Chandler, 1963.LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública.São Paulo. Loyola, 8ª edição, 1989.LORENZO, Eloísa Garcia E. de. Estimulacion precoz: accion preventiva y remedial. Instituto Internacional del Niño.Montevideo, 1976.LURÇAT, Liliane. Os que ainda não aprenderam a desconfiar.O Correio. Rio de janeiro, UNESCO/FGV, Jul. 1978, nº 7MACHADO, M.T.C. et alli. Integração da Pessoa portadora de deficiência. Rio de Janeiro, 1993.MANTOAN, M. T. E. Ensino Inclusivo/Educação (de qualidade) para todos.Revista Integração, Brasília, MEC/SESSP. Ano 8, nº 20, 1998, pp.29-32MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O direito à diferença na escola. Pátio –revista pedagógica. Ano VII, nº 32, nov.2004-jan. 2005. Porto Alegre: Artmed. P. 12-15. MARITAIN, Jacques. Elementos de filosofia. Paris: 1947.MARTINS, Vicente. Quem necessita de educação especial?(2009)Disponível em: <www.centrorefeducacional.com.br>MAZOTTA, Marcos José Silveira. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas.São Paulo: Cortez, 1996, 208 p.MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Inclusão e Integração ou chaves davida Humana. III Congresso Ibero-Americano de Educação EspecialDiversidade na Educação: Desafio para o Novo MilênioFoz do Iguaçu, 4 a 7 de novembro de 1998.MITLER, Peter. Educação Inclusiva. Contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.MORIN, Edgar. (2001) A cabeça bem feita:repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2002.NEVES, Janilcélia de Fátima. A escola regular de todos é também a escola da criança com síndrome de Dowm? Dissertação de Mestrado. Três Corações: Universidade vale do Rio Verde, 2005.OLIVEIRA, M.A.M.; AMARAL, C.T. Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão(2004). Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt15/t156.pdfORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação internacional de doenças. 9ª edição. São Paulo, 1980.PEREIRA, Olívia da Silva et alli. Educação Especial: atuais desafios. Rio de Janeiro: Interamericana, 1980.

68Todos os direitos reservados ao GrupoProminas de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou, por sistemas de armazenagem e recuperação de dados –sem o consentimento por escrito do Grupo Prominas.PEREIRA, Olívia da Silva et alli.. Educação Inclusiva. In: 2º Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.2001. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, anais 2003, pp. 124-127PERRENOUD, Philippe. A Pedagogia na escola das Diferenças. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO. O acesso de pessoas com deficiências às classese escolas comuns da rede regular de ensino. Brasília: DF PDFC. 2003.STAINBACK, Susan. Entrevista. Pátio revista pedagógica. Ano VIII, n.32, nov.2004/jan. 2005.STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão. Um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.TEIXEIRA, Karine Ribeiro Teixeira. Fundamentos educação especial. Instituto Prominas.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Declaração de Dakar. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Atualizada em 23/05/2005.VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Alguns (di)lemas do professor no contexto de complexidade. Pátio revista pedagógia. Ano VII, n. 27, ago/out. 2003.www.undime.org.brhttp://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdfhttp://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/dec_inclu.txt http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/lei10845.txthttp://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/todos.htmhttp://www.direitoshumanos.usp.br/counter/Onu/Educacao/texto/delhi.htmlhttp://www.direitoshumanos.usp.br/counter/Onu/Educacao/texto/texto_4.htmlhttp://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000005.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm.

–INTRODUÇÃOEducação especial e inclusão têm sido dois temas que estão em moda nesse início de século XXI. A mídia e o governo federal que o digam! As propagandas em favor da inclusão tem sido persistentes e observamos que nem todos educadores ou demais profissionais da educação estão preparados para trabalhar com esse público, muito menos os espaços escolares estão adaptados para receber esses cidadãos.Todos nós, de uma forma ou de outra, conseguimos definir “deficiência”, “necessidade”, “inclusão”, “exclusão”. Afinal de contas, somos cidadãos do mundo e, em algum momento, vivenciamos ou participamos de alguma situação dessas condições acima citadas, quer seja incluindo ou excluindo o outro. O quero dizer é exatamente isso: fizemos parte ou observamos de perto movimentos de extermínio, de marginalização, de confinamento, de omissão, segregação, integração, luta pela cidadania...Pois bem, já estamos no século XXI e os direitos humanos não são contemplados em sua totalidade, 61 anos após terem sido proclamados. Vivemos injustiças as mais diversas como educadores, educandos e cidadãos, enquanto pessoas “normais”, com todos os membros, com todos os neurônios funcionando “regularmente”. O que dizer então das pessoas portadoras de alguma necessidade especial?Focando a escola, ambiente onde a maioria dos leitores dessa apostila, atua, podemos inferir que cometemos um grande engano ao subestimar as capacidades dos alunos portadores de necessidades especiais, geralmente escolhendo o caminho mais fácil para ele percorrer, sem deixar que ele próprio se conscientize da necessidade do aprendizado. Por isso, é de fundamental importância o significado dessa aprendizagem para cada um. Assim, o professor deve possibilitar atividades que sejam significativas e relacionadas à história de cada sujeito.Essa introdução parece um pouco política, se pensarmos no seu sentido de buscar estabelecer mecanismos para a construção coletiva do bem comum e um pouco crítica e é isso mesmo que desejamos, criar um pouco de revolta, pois esse é um dos caminhos para que a justiça seja feita e a cidadania seja levada atodos.